Projetos de Lei
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864 matérias encontradas
Requerimento 78/ 2026
Depois de tramitação em plenário requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cabaceiras, Ricardo Aires, solicitando a realização de reparos e melhorias na Praça localizada na entrada da cidade de Cabaceiras-PB, como mostra as imagens em anexo.
Requerimento 79/ 2026
Depois de tramitação em plenário requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cabaceiras, Ricardo Aires, solicitando a construção de uma praça pública na comunidade Pelo Sinal, neste Município.
Requerimento 77/ 2026
Depois de tramitação em plenário, requeiro que seja encaminhado o presente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cabaceiras, Ricardo Aires, solicitando a realização do calçamento em frente ao Curtume Miguel Marçal, neste Município.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR GERAL Nº 35, DE 19 / 2 I 2026, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO.
Requerimento 74/2026
Requer o encaminhamento de solicitação à Secretaria Municipal de Educação para que sejam adotadas as providências necessárias à adesão do município ao Programa Pronacampo.
Requerimento 83/ 2026
Depois de tramitação em plenário requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cabaceiras-PB, por meio da secretaria competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação ou reposição da iluminação pública que se encontra ausente nas Ruas Fernando Cunha Lima e João Crispim dos Santos, neste Município.
PROJETO DE LEI N° 10 /2026
Denomina de "Edileusa Figueiredo de Souza" o novo Posto de Saúde da Família — PSF, localizado no Assentamento Serra do Monte, Município de Cabaceiras-PB, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 11 /2026
Denomina de "Manoel Farias Cavalcante" o dessalinizador localizado na Comunidade Carutá de Dentro, no Município de Cabaceiras-PB, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 12 /2026
Dispõe sobre a instituição do Memorial da Reciclagem de Cabaceiras e dá outras providências correlatas.
REQUERIMENTO N°71/2026
Nos termos do art. 121 do Regimento Interno desta Casa, requeiro, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, realize a canalização do esgoto das casas localizadas às margens da PB-148, na entrada da cidade.
Requerimento 72/2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização do cascalhamento da estrada vicinal que tem início no Sítio Santa Cruz, passando pelas proximidades das propriedades de Seu Zé Peba, Antônio Ambrósio e Seu Zé Luiz, até encontrar a estrada principal que dá acesso à comunidade de Poço Comprido.
INDICAÇÃO 39 / 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao excelentíssimo Sr. Prefeito que determine à Secretaria Municipal competente a realização de serviços de cascalhamento em frente à Escola Inácio Gomes Meira, localizada na comunidade Curral de Baixo, com o objetivo de melhorar as condições de tráfego e garantir maior segurança aos alunos, professores, servidores e demais usuários da via.
Requerimento 73/ 2026
Depois de tramitação em plenário requeiro nos termos regimentais ao Excelentíssimo Sr. Prefeito constitucional de cabaceiras, a construção de uma PASSARELA OU PASSAGEM ELEVADA ligando o Arraial Popular ao CAC —Clube Atlético Cabaceirense..
Requerimento 74/ 2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IPTU AOS DOADORES REGULARES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS-PB.
INDICAÇÃO 38 / 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao excelentíssimo s.r. Prefeitorealização de um levantamento técnico e a execução dos serviços de reforma, manutenção e reparosem todas as quadras esportivas e ginásios poliesportivos pertencentes ao Município de Cabaceiras.
Requerimento 70/2026
Depois de tramitação em plenário, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cabaceiras, Ricardo Jorge de Farias Aires, e à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a disponibilização de transporte gratuito aos sábados para os estudantes do município que se deslocam até a cidade de Campina Grande-PB para frequentar cursos técnicos, profissionalizantes, preparatórios, de graduação, capacitações e demais atividades educacionais.
INDICAÇÃO 36 / 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao excelentíssimo Sr. Prefeito que determine à Secretaria Municipal competente a realização de um levantamento técnico em toda a malha de calçamento existente no município, abrangendo a sede, os distritos, os povoados e as estradas vicinais contempladas com pavimentação em paralelepípedos, visando identificar os trechos que necessitam de recuperação e, posteriormente, promover os devidos serviços de manutenção e restauração.
Indicação 37/2026
Depois de tramitação em plenário indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito e a Secretaria de Obras que seja feita a recuperação do calçamento a partir da passagem Molhada na entrada até o Hotel Fazenda Pai Mateus.
Requerimento 69 /2026
Depois de tramitação em plenário requeiro ao excelentíssimo Sr. Prefeito e a secretaria responsável que seja feita a implantação de um sistema de identificação e cadastramento das sepulturas do Cemitério Público do Distrito de Ribeira.